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FEDERAÇÃO PSOL REDE | 56.371.904/0001-88

A nossa luta

  • Defesa de uma educação pública, democrática, laica, gratuita, integral e socialmente referenciada;

       

  • Pagamento do piso nacional a todos os professores municipais        

  

  • Infraestrutura para todas as escolas, com refeitórios, bibliotecas, quadros  multimídias, climatização das salas de aula, espaços para atividades artísticas, esportivas, culturais, bem como salas de  recursos equipadas e com profissionais adequados;          

 

  • Realização de concursos de modo que todas as escolas tenham funcionários adequados e suficientes para o funcionamento de todas as atividades escolares, como porteiros, merendeiras, inspetores, professores, bibliotecários, auxiliar de serviços gerais, pedagogos e outros;           

 

  • Que todas as unidades escolares tenham psicólogos e assistentes sociais;     

      

  • Defesa de creche integral, com funcionamento das 07:00 às 18:00, bem como a ampliação de unidades e vagas para zerar filas;         

 

  • Defesa de uma educação antirracista, antisexista, anticapacitista, antilgbtfóbica, que conte com a formação de toda comunidade escolar e contribua para a cultura da não violência.
  • Defesa das necessidades sociais acima das restrições orçamentárias;
         
  • Renda Básica, direito a um mínimo de renda sem condicionantes;
         
  • Implementar a passagem social com valor reduzido e Passe Livre para todo público de assistência social inscrito no CAD único e para estudantes de instituições públicas em dias letivos, propondo a alteração da lei atual que impõe limite de embarques;
         
  • Articulação da Assistência com outras políticas, como educação, saúde, trabalho e renda, e economia;
         
  • Expandir programas e projetos que contemplem a geração de renda por meio da política de economia solidária;   
         
  • Elaborar a Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social;
        
  • Ampliar, fortalecer e descentralizar os cursos de inclusão produtiva para os equipamentos CRAS, a partir das demandas da população.

  • Criação de banco de empregos voltado para mães e pessoas cuidadoras; 

  

  • Investimento em formações de agentes que atuam no acolhimento de vítimas de violência no ambito municipal e estadual;   

    

  • Implementação de políticas de incentivo à conclusão do Ensino Médio voltada para mulheres negras;   

        

  • Implantação de um programa de levantamento periódico de dados sobre violência contra a mulher no município, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica, DEAM, Patrulha Maria da Penha, e os equipamentos municipais de atendimento à mulher, para traçar estratégias de combate a violência;

 

  • Reconhecimento e valorização do cuidado como um trabalho – Incentivar campanhas da Câmara sobre o trabalho invisível do cuidado desempenhado majoritariamente por mulheres;
  • Lutar por implementação de políticas de incentivo ao primeiro emprego e permanência no mercado de trabalho e pela conclusão do ensino médio e inserção na universidade;
              
  • Implementação de cotas específicas para pessoas trans no funcionalismo público municipal e nas universidades.

  • Instituir programa do primeiro emprego;
              
  • Criação de política de cotas para inserção profissional de adolescentes integrantes do sistema socioeducativo.
  • Fortalecimento da saúde coletiva, ampliar e reabrir unidades básicas de  saúde (UBS), para expandir as especialidades médicas, com realização de exames básicos, mamografia e exames de prevenção da saúde da mulher;
               
  • Reorganizar o sistema de regulação de vagas ambulatoriais e de leitos, tornando-o mais eficiente e mais acessível à população, com vistas a reduzir tempo de espera para o atendimento;
              
  • Regulamentação e integração de doulas nos hospitais municipais;
              
  • Ampliação de ambulatórios descentralizados de saúde mental;  

  • Reconhecer a Batalha de Rap de Campos (viaduto Leonel Brizola) como Patrimônio imaterial de Campos;
              
  • Criar corredores exclusivos para ônibus nas principais avenidas que permitam essa logística;
              
  • Utilizar os vazios urbanos de modo a incentivar a autoconstrução assistida, onde o municipio fornecerá serviços básicos, insumos, viabilização de créditos, assistência técnica e, em contrapartida, as famílias assumem a responsabilidade pela construção de suas próprias moradias, fugindo da lógica de controle das empreiteiras;

  • Criar a moeda social, a ser gerida pelo Banco Comunitário;

  • Estatização da água e da coleta de lixo com implementação da coleta seletiva;
              
  • Tarifa zero no transporte público como forma de garantir a integração, acesso aos recursos e direito à cidade;
              
  • Estabelecimento de uma frota municipal e criação de uma companhia de transportes coletivos municipais, nos moldes da CTC, para que o controle e execução do transporte no município seja de fato pública;
              
  • Lutar pela ampliação das ciclofaixas e a implementação de um programa de bicicletas comunitárias.


  • Política de combate ao agrotóxico e incentivo aos preceitos da agroecologia;
               
  • Política de Valorização das lagoas, lagos e rios, bem como incentivo ao turismo de base comunitária;
              
  • Criação do Fundo soberano dos royalties e participações especiais;
              
  • Política de Reflorestamento e investimento em Economias verdes e promoção de energia limpa.

  • Promoção de espaços coletivos de decisão: orçamento participativo, prestação de contas nas praças, conselhos populares, consultas públicas; incentivo de plebiscitos e referendos;
              
  • Criação de Lei Municipal sobre Participação Social;

  • Fortalecimento dos espaços de controle social, em especial, como Conselho Municipal de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Criança e Adoelescente, Mulher, Pessoa com Deficiência, entre outros, por meio de estrutura adequada, assessoramento de equipe        técnica e capacitação dos conselheiros;
               
  • Criação de lei municipal de acesso de informação e transparência
  • Reconhecimento e Valorização das expressões culturais populares de Campos, como Reconhecimento da Batalha de Rap (Ponte Leonel Brizola) como Patrimônio Imaterial da cidade;

 

  • Lutar pela implementação de recursos orçamentários para a realização de projetos de Cultura em Campos;

 

  • Incentivar editais públicos para desenvolvimento de projetos de cultura;

 

  • Mapeamento sociocultural de cada bairro da cidade, objetivando conhecer as diferentes formas de expressão cultural de cada território e imcentivá-las juntos ao COMcultura;

 

  • Desenvolver um programa de uso dos espaços públicos pelos grupos e fazedores de cultura;

 

  • Lutar para instituir um calendário cultural da cidade, com valorização dos artistas locais;

 

  • Lutar para Instituir o projeto de cinema itinerante, com lona e material para projeção de filmes em praças públicas.
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